O Ministério do Trabalho, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Ibama, a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram uma operação conjunta ontem  (30/11) de combate ao trabalho escravo no garimpo do Lourenço no Amapá, a 400 km da capital Macapá. No garimpo, foram encontrados trabalhadores submetidos à situação degradante de trabalho nas frentes de extração de ouro.

De acordo com os depoimentos dos trabalhadores encontrados pela fiscalização do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, eles prestavam serviço de exploração de lavras por intermédio de autorização de uma cooperativa que fica com uma percentagem do ouro que eles conseguissem extrair das lavras.

“Fizemos uma operação em outubro de 2015 quando constamos que pessoas alheias à cooperativa exploravam a área do garimpo, com a colaboração da cooperativa, que permitia apenas aos trabalhadores cadastrados explorassem a área determinada e repassasse o percentual á cooperativa e aos donos das áreas”, explica o coordenador da ação, José Weyne Marcelino. Segundo ele, vários trabalhadores foram encontrados em situação degradante e serão resgatados pela fiscalização até a conclusão da operação, que termina na próxima quinta (07/12).

Numa primeira lavra, foram encontrados seis trabalhadores que exploravam o garimpo sem as mínimas condições de saúde, higiene e segurança, dormindo em barracos de lona ao relento e preparando sua comida em fogões improvisados sujeitos a intempéries e ataques de animais predadores que circulam no local. Numa outra área, mais cinco trabalhadores foram identificados na mesma situação.

“Notificamos a cooperativa e vamos iniciar o processo de identificação e resgates de todos os trabalhadores nessa situação degradante. Além desses, tem muitos outros explorados pelos donos das áreas. Eles serão identificados e serão chamados a cumprimentem as exigências trabalhistas e pagamentos de verbas indenizatórias, quando for o caso”, explica o coordenador.

A ação do Ministério ocorrida em 2015 deu início a um processo investigatório pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal que deflagrou a operação Minamata. Durante a ação, foram feitas prisões em três Estados e investigação de uma organização criminosa de exploração e comercialização ilegal de ouro no Amapá. A PF, durante a ação conjunta, apreendeu documentos e cumpriu mandados de busca na cooperativa no garimpo do Loureço.

A cooperativa e todas as frentes de trabalho serão interditadas pela fiscalização, que vai fazer o resgate de todos os trabalhadores na área do garimpo.